Por FIAN Brasil
Os impactos da financeirização de terras na região do Matopiba são tema do relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras”, lançado na última quarta-feira, 15, durante a Conferência de Abertura do I Seminário sobre Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar e Nutricional, na Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife.
O Relatório, apresentado pelo assessor sênior da Fian Internacional, Flávio Valente, descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região Norte/Nordeste do Brasil, conhecida como Matopiba, que engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
“A região tem sido vítima de uma expansão agressiva do agronegócio, em particular de monoculturas de soja, que trazem consigo a expropriação de comunidades rurais e destruição ambiental. A expansão do agronegócio e a crescente especulação de terras têm sido alimentados por fundos vindos de agentes financeiros internacionais, em particular de fundos de pensão dos EUA, Coreia do Sul, Reino Unido, Alemanha, Luxemburgo, Suécia e Holanda”, destaca Flávio Valente.
O Relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras” é fruto de duas missões de investigação realizadas em setembro de 2017 e janeiro de 2018. A primeira missão documentou as consequências das apropriações de terras para as comunidades no Estado do Piauí e reuniu-se com autoridades do governo brasileiro. A segunda missão ocorreu na Europa e concentrou-se no envolvimento de fundos de pensão da Holanda, Alemanha e Suécia na expansão do agronegócio e nas apropriações de terras na região.
Fundos de investimentos internacionais
Um dos apontamentos do documento é o processo de transformação da terra em um bem financeiro. “Agentes financeiros (como bancos, empresas de corretagem, seguradoras, fundos de pensão, fundos de investimento, agências de investimento e fundos de capital de risco), estão, cada vez mais, vendo a terra como uma boa opção de investimento. Esses agentes financeiros canalizam seus fundos para a compra de terras e para atividades relativas ao uso da terra, de forma a diversificar seus investimentos, aumentar os lucros e diminuir os riscos”, aponta Flávio Valente.
O Relatório evidencia que as monoculturas de soja começaram a adentrar na região do Matopiba no início dos anos 2000 e estão se expandindo desde então. “Devido à crise financeira de 2007/2008, o negócio com terras se tornou mais rentável que a produção agrícola. Isso levou à criação de empresas relacionadas à terra que não se envolviam diretamente com a produção, mas se dedicavam completamente à aquisição, venda, arrendamento e/ou administração de terras. A falsificação de títulos de propriedade é uma das características desse negócio. Pois é uma forma de oficializar (ou ao menos simular) a propriedade de terras adquiridas ilegalmente. Os agentes que atuam na região são apoiados por agentes financeiros internacionais que investem grandes quantias no negócio de terras, o que alimenta o atual processo de especulação e consequentemente termina e determina a expulsão violenta da população”.
A pesquisa verificou que o fundo de pensão dos EUA, TIAA, possui quase 300 mil hectares de terra no Brasil, por volta de um terço dessas terras estão nos estados da região do Matopiba. A maior parte dessas terras é administrada por dois fundos dedicados às terras agrícolas, os TIAA-CREF Global Agriculture LLC I e II (TCGA I e II), que somados valem US$ 5 bilhões. A maior parte dos que investem no TCGA I e II são investidores institucionais, fundos de pensão em particular. Dentre eles estão o Ärzteversorgung Westfalen-Lippe (ÄVWL) da Alemanha, que investiu US$ 100 milhões no TCGA I, o ABP da Holanda, que investiu US$ 200 milhões no TCGA II, e o segundo Fundo de Pensão Nacional Sueco (AP2), que investiu um total de US$ 1,2 bilhões no TCGA I e II. O TIAA e esses outros fundos se apresentam como investidores “responsáveis” e são parte de vários esquemas de responsabilidade social corporativa (CSR).
“Esses fundos de pensão operam por meio de complexas redes de investimentos, de forma a contornar as medidas previstas na lei brasileira que limitam a propriedade de terras por empresas estrangeiras”, denuncia Valente.
As violações dos direitos humanos e a destruição ambiental
A missão internacional de investigação de setembro de 2017 documentou os impactos sociais e ambientais causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região do Matopiba em 7 comunidades no sul do Piauí. Os resultados mostraram que a população local sofre com as graves consequências do desmatamento, da perda da biodiversidade e da contaminação generalizada do solo, da água e do gado por agrotóxicos.
Caravana Matopiba – setembro de 2017/ Crédito: Cristiane Machado
“Além disso, o uso de violência contra líderes comunitários está aumentando, assim como as disputas por água, que são agravadas pelas mudanças nos padrões de chuva devido à degradação ambiental. A população local está perdendo suas terras, o que causa a destruição de seus meios de subsistência, rupturas nas comunidades e insegurança alimentar e nutricional. Em muitos casos as pessoas se veem forçadas a migrar para as favelas nas grandes capitais.”, aponta Flávio Valente.
O documento ressalta que o Estado brasileiro – a nível federal, estadual e municipal – violou suas obrigações relativas aos direitos humanos ao promover o avanço do agronegócio na região, ao não proteger a população local das ações dos grileiros locais, das empresas do agronegócio e dos investidores, e ao não estabelecer uma prestação de contas. “Não respeitou e protegeu o direito coletivo à terra da população local e as maneiras específicas com que eles utilizam e administram seus territórios”, comenta Flávio Valente.
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A versão original do relatório, em inglês, foi lançada no dia 4 de julho na Europa.
Caravana
Caravana Matopiba – setembro de 2017/ Crédito: Rosilene Miliotti / FASE
Organizada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, a Caravana Matopiba verificou in loco, entre os dias 6 e 11 de setembro de 2017, os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens. A Caravana foi composta por 34 organizações brasileiras e internacionais, que percorreram milhares de quilômetros no sul do Piauí e do Maranhão visitando comunidades impactadas pelo avanço recente do agronegócio na região.
Foto: Leticia Luppi/2017