Após recebimento de carta enviada no dia 21 de março ao Banco Mundial, endossada por quase 70 organizações nacionais e internacionais, representantes do Banco, em caráter de urgência, vêm ao Piauí averiguar as condições descritas na carta e dialogar com comunidades que deveriam ser beneficiárias de projetos e na verdade estão sendo lesadas pelo desmatamento, envenenamento por agrotóxicos lançados sobre suas casas e, sobretudo a perdas de suas terras. Nos dias 27 e 28, reuniram-se em Bom Jesus e Gilbués, respectivamente, para as audições.
A carta refutava os dados de projetos financiados pelo banco e solicitava, mormente apoio do Banco Mundial à Procuradoria da República do Piauí em suspender imediatamente o projeto “Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social” e o processo de regularização/titulação de terras no Piauí, financiado pelo Banco Mundial.
A presença do Banco Mundial no Piauí é de caráter investigativo, o Banco veio fazer uma verificação sobre o andamento do projeto no estado e buscar elementos se de alguma forma, o projeto ajuda contribuindo para que os grileiros regularizarem áreas ilegais.
No dia 27, reunidos em Bom Jesus com moradores da comunidade Salto I e II, e sem muito êxito no diálogo e o avançado da hora a reunião foi encerrada com a proposta de marcarem um novo momento de diálogo. No dia seguinte, 27, a reunião foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gilbuéis, e inclusive contou com um número maior de comunidades, estiveram presentes comunidades de Santa Filomena (Santa Fé, Baixão Fechado, Xupé, Brejo da Meninas, Guaribas) e de Gilbuéis (Morro d´agua , Brejo do Miguel e Melancias), e um público de aproximadamente 65 pessoas, também marcaram presença representantes do movimento sindical e da CPT-PI.
Ambas as reuniões o discurso do Banco foi o mesmo. O projeto apoiado pelo Banco no estado é multisetorial e que a maior parte do financiamento dele, cerca de 80%, é na área de educação e saúde. “Esse projeto tem várias linhas de atuação e uma delas é a regularização de algumas áreas no Piauí, entretanto de um montante de 120 milhões de reais apenas 5 milhões destes é destinado a regularização fundiária” destacou Adalberto Costa, representante do Banco Mundial.
O representante do STTr de Santa Filomena, Mark Isan destacou que “pelo INTERPI as comunidades não estariam presentes na reunião com o Banco Mundial, pois não receberam nenhum convite, no entanto as pessoas que foram convidadas eram políticos que tiveram terras regularizadas no último projeto do INTERPI por questões políticas do município ” e também participaram da reunião.
Os representantes das comunidades destacaram a demora na regularização e titulação das suas áreas, como por exemplo Santa Fé que já são mais de 20 anos de espera, destacaram também a situação inoperante do INTERPI com processos que se arrastam anos e anos, a promessa de visitas a comunidades que não aconteceram. Diante disso, Josimar Borges representante do INTERPI, relata que “os processos demoram pela falta de interesse do INCRA, por exemplo: tem terras que tem várias certificações que apenas o INCRA pode derrubar, mas que é muito burocrático. Tem também o sistema do INCRA que é aberto e fácil de fazer registro das áreas e o INTERPI tem não tem estrutura para o trabalho e faltam recursos para fazer regularização”.
No diálogo Adalberto levantou a questão do CAR, se as comunidades fizeram o seu cadastro e algumas comunidades destacaram que antes mesmo das comunidades fazerem grileiros e fazendeiros já haviam feito, assim Adalberto ficou averiguar essa questão já que o CAR das comunidades é de responsabilidade do Estado. Mas as coisas não são bem assim, no último projeto de regularização do INTERPI, no qual o instituto contratou a empresa PRONACON e quando foram fazer o georefereciamento, a mesma empresa que fez nas comunidades, fez o trabalho nas fazendas e que inclusive o primeiro nome que constava para fazer regularização no projeto do INTERPI era da Fazenda Ludmila, isso no caso de Santa Filomena.
Quanto ao projeto “Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social” Adalberto destacou que ele vai ser revisto, inclusive para ver com o INTERPI como fazer regularização de Quilombolas, indígenas e doações de Terras e que as próximas regularizações serão feitas a partir de uma conversa com as comunidades já que pelo montante não será possível fazer a regularização de todas as comunidades, por isso a necessidade de se criar um grupo com as comunidades para definir áreas prioritárias, que inclusive o Banco irá apoiar laudos antropológicos destas áreas.
Será feita também a revisão da Lei Estadual 6.709 fazendo a consulta tanto das comunidades como do agronegócio. Adalberto colocou como sugestão também que o INTERPI faça uma reunião com as comunidades explicando como funciona o passo a passo da regularização. Quanto a divulgação das operações, projetos e atos do Banco Mundial para saber se estas estão em conformidade com as Diretrizes sobre Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais, ele destacou que não existe na constituição nenhuma exigência relacionada, mas que o Banco por ser ligado a ONU segue essas diretrizes.Ficou firmado também uma nova missão em junho do Banco Mundial nas comunidades do Cerrado no Piauí.
Francisco José Rocha e Teresinha Menezes
Foto: Martinho Silva