Na última terça-feira, 16 de outubro, organizações da sociedade brasileira denunciam, no conselho de Direitos Humanos da ONU, as violações sofridas pelas comunidades tradicionais do cerrado piauiense, ocasionada pelos projetos de monocultivo, e os investimentos do capital extrangeiro, que vem reforçando a pratica de grilagem de Terras na regiao do MATOPIBA e lavando tensão aos povos e comunidade dos municipios de Bom jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro, todos no estado do Piauí.
Representantes da Comissao Pastoral da Terra, Fian intenacional e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos participam de reunião com o conselho da ONU que se reuni pela ocasião da analise do tratado vinculante que obriga as empresas a terem responsabilidade com suas ações em outros paises sem ferir os direitos individuais e coletivos dos camponeses. Assim, as comunidades poderão acionar a justiça no seu pais de origem para que a empresa assuma suas responsabilidades.
Na ocasião, o representante da CPT-Piauí, Altamiran Ribeiro, ratifica a denúncia de empresas do Estados Unidos e Europa estarem impactando comunidades no sul do Piauí, “essas atividades financeiras e comerciais em MATOPIBA geraram abusos de nossos direitos humanos, destruição do meio ambiente, contaminação por pesticidas, violência devido à apropriação de terras e a criminalização dos defensores dos direitos humanos nas comunidades” além disso, reforça a importância do acordo vinculante, e apelou as nações Unidas que votem ao texto tal como está proposto e pede:
1. Incluir explicitamente o direito das vítimas de obter informações sobre todos os atores envolvidos nas cadeias de valor das corporações transnacionais para facilitar o acesso aos processos de justiça;
2. Reconhecer o direito das vítimas de poder processar legalmente todos os atores envolvidos com base na responsabilidade conjunta e solidária, incluída no Artigo 5 sobre jurisdição;
3. E incluir o direito das vítimas a medidas cautelares para conter e / ou prevenir danos gerados por atividades empresariais. Em muitos casos, não há possibilidade de reparar os danos causados e essa medida preventiva é muito importante.
Organizações denunciam violações de Direitos da ONU
Entre os dias 10 a 28 de setembro, em Genebra, na Suiça, organizações da sociedade civil brasileira denunciam, em evento paralelo à 39ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), os retrocessos relativos à garantia de direitos humanos no Brasil e a seletividade, os privilégios e a captura corporativa e ideológica do Sistema de Justiça.
Durante o evento – proposto pela Terra de Direitos, Plataforma Dhesca Brasil e Conselho Indigenista Missionário com apoio da Justiça Global e da Fian Brasil – será apresentado o quadro agudo de violações de direitos humanos à luz da política de desmonte baseada em uma perspectiva de austeridade e de ruptura do Estado Democrático de Direito pelo qual passa o Brasil.
O objetivo da atividade é expor à comunidade internacional dados relativos ao desmonte de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais – resultado de uma política de austeridade sem paralelo no mundo.
“A opção por uma política de austeridade em relação a investimentos sociais, ao passo que que mantém o pagamento de juros, leva à estagnação da economia, aumenta o desemprego, diminui arrecadação de impostos, privatiza bens públicos, concentra a renda, destrói setores produtivos da economia nacional e viola de forma ampla e extremamente perversa os direitos humanos da população, com impacto terrível nos setores mais pobre”, afirma Darci Frigo, que representará a Plataforma Dhesca Brasil e a organização Terra de Direitos no evento.
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