Número de resgatados do trabalho escravo é, até o momento, o maior desde 2013

A Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo “De Olho Aberto para Não Virar Escravo”, divulga os dados referentes ao número de casos de trabalho escravo no campo identificados no ano de 2021, os casos que foram fiscalizados, a quantidade de trabalhadores escravizados informados na denúncia e o número de pessoas resgatadas. Mesmo com dados parciais, atualizados até o dia 09 de dezembro, o número de resgatados da prática criminosa da escravidão contemporânea já é o maior desde 2013.

Foram 1.636 pessoas resgatadas em 2021. Um aumento de 102% em relação ao número de pessoas resgatadas dessa prática em todo o ano de 2020. Desse total, 54 eram crianças e adolescentes. As regiões Sudeste e Centro-Oeste concentraram o maior número de menores de idades escravizados, 17 cada. Essas duas regiões respondem, também, pelos maiores números de casos de trabalho escravo, de trabalhadores na denúncia e de libertados em 2021. A região Sudeste responde por 37% dos casos e 55% dos libertados, enquanto o Centro-Oeste responde por 22% dos casos e 24% dos libertados em 2021.

Minas Gerais é, mais uma vez, o estado com o maior número de casos de trabalho escravo e de pessoas libertadas dessa prática no meio rural. Foram 49 dos 151 casos identificados e 731 dos 1.636 resgatados do trabalho escravo rural. Seguido por Goiás, com 291 libertados, e Pará com 94. O estado do Pará ocupa a segunda posição com o maior número de casos (21), e Goiás a terceira (15).

O fato do estado mineiro liderar o ranking do trabalho escravo rural nos últimos sete anos, se deve, também, à destacada atuação das equipes de fiscalização do trabalho da região. Com um quadro de auditores fiscais do trabalho reduzido em 44% do seu efetivo normal em todo o país (estão preenchidos hoje apenas 2.039 dos 3.644 cargos criados em lei), além das reiteradas tentativas do governo federal em fragilizar ainda mais essa atuação, o empenho das equipes garantiu um número elevado de estabelecimentos fiscalizados em 2021.

A pecuária foi a atividade que, em 2021, mais utilizou mão de obra escrava no campo. Responde por 23% do total de casos, seguida das lavouras permanentes (19%), lavouras temporárias (18%) e produção de carvão vegetal (11%). Mas, foi nas lavouras temporárias o maior número de resgatados da escravidão, 600 pessoas, 37% do total de resgatados no ano. Em segundo lugar, das lavouras permanentes foram resgatadas 382 pessoas, 23% do total, seguida da produção de carvão vegetal, de onde foram resgatadas 158 pessoas, ou seja, 10% do total.

Goiás foi responsável pelo maior resgate de trabalhadores escravizados do ano de 2021. 116 trabalhadores que colhiam palhas de espigas de milho para a produção de cigarros em Água Fria de Goiás foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). A operação foi realizada a partir de um trabalho de inteligência fiscal, com a finalidade de apurar indícios de trabalho escravo no entorno do Distrito Federal. As vítimas eram oriundas de várias partes do país, tendo sido aliciadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Piauí.

Amazônia

Quase um terço dos casos de trabalho escravo identificados no meio rural aconteceram na Amazônia Legal. Foram 45 casos, dos quais 38 foram fiscalizados. 193 trabalhadores foram libertados na região.