Condições degradantes de trabalho, um das características do trabalho escravo, foram identificadas durante o resgate dos trabalhadores nesse caso. Ambiente e alimentação inadequada, dormiam em barracas de lona improvisada sem condições de segurança e higiene. Recentemente o Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul conseguiu resgatar outros cinco trabalhadores piauienses no município de Naviraí, que estavam atuando no plantio da cana de açúcar. Trabalho escravo ainda existe! Fique de olho aberto par não virar escravo.
Por MPT PI
Dez trabalhadores foram resgatados em situação análoga a de escravidão nos municípios piauienses de Currais e Palmeira do Piauí, região Sul do Estado. Os resgates foram feitos através de uma atuação do Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, que envolve o Ministério Público do Trabalho e os auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho. Os trabalhadores atuavam na catação de raízes em Fazendas da região.
Segundo o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, que atuou nos resgates, os trabalhadores se encontravam em situação degradante. “Os alojamentos não tinham as condições mínimas. Eles estavam em barracas de lonas improvisadas no meio do mato, dormiam em redes armadas entre árvores e faziam suas refeições sentados em pedras. Os alimentos eram armazenados sem as mínimas condições de conservação. As refeições também eram preparadas em fogões improvisados nas pedras”, relata.
Entre os resgatados em Currais estava um adolescente de 17 anos. Além das irregularidades nas condições de alojamento, foi constatado ainda que os trabalhadores estavam sem registro profissional. O procurador do Trabalho reiterou que as irregularidades trabalhistas na atividade de catação de raízes têm sido bastante comuns. “Tivemos um bom período de chuvas, propício para o plantio. Os produtores querem aproveitar essas terras e para isso precisam prepara-las. Fizemos algumas fiscalizações pelo interior e, nelas fizemos esses resgates”, pontua.
Com a identificação do empregador, o MPT e os auditores fiscais do trabalho acordaram fazer uma rescisão indireta de contrato de trabalho, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas. Além disso, o empregador também fica obrigado a assinar carteira de trabalho, foi autuado pelos fiscais do trabalho e deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT-PI. Ele poderá entrar ainda na lista suja de trabalho escravo, sofrendo uma série de sanções. Os trabalhadores resgatados também receberão, por três meses, seguro desemprego.
Esses foram os primeiros resgates de trabalhadores no Estado do Piauí em 2022. No entanto, o Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul conseguiu resgatar outros cinco trabalhadores piauienses no município de Naviraí, que estavam atuando no plantio da cana de açúcar. “É importante que a sociedade se engaje também e procure o Ministério Público do Trabalho para formalizar as denúncias. Elas podem ser feitas pelo Disque 100, pelo site do MPT (www.prt22.mpt.mp.br), por exemplo, de maneira rápida e fácil”, conclama o procurador.
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Imagens e texto : MPT PI