Após diversas denuncias das violências acometidas por grileiros no sul do estado, o Ministério Público do Piauí- MPPI abre investigação para apurar os desmatamentos ocorridos nesses territórios tradicionais. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) foram contatados para mais informações e apresentação de documentos sobre as áreas atingidas pelos desmatamentos, bem como as licenças ambientais concedidas nessas localidades, com indicação da pessoa física ou jurídica para as quais tiverem sido atribuídas.
Por Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI
Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria Regional Agrária e Fundiária, instaurou procedimento preparatório para investigar atos ilícitos de desmatamentos, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes.
Conforme o promotor de Justiça Márcio Carcará, foram noticiadas ilegalidades contra essas populações que estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), nas localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias. ( Das comunidades citadas, todas já tem processo aberto e apenas uma não tem ainda o laudo antropológico, que é a comunidade Buriti Grande, em Bom Jesus. E uma está com o processo judicializado, a comunidade Melancias em Gilbués).
Diante disso, o Ministério Público solicitou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) informe se há licenças ambientais concedidas nessas localidades, com indicação da pessoa física ou jurídica para as quais tiverem sido atribuídas.
O órgão ministerial também pediu que o Interpi comunique sobre os processos de titulação (regularização fundiária) dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, indicando em quais localidades os processos foram iniciados, bem como se já houve consulta prévia à comunidade acerca do interesse na titulação coletiva e da autodeclaração como comunidade tradicional. Além disso, o MPPI solicitou que o instituto elabore um estudo antropológico da comunidade.
Por Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI