“Insistir e Resistir no Direito de Existir”
Durante os dias 25 e 26 de abril o Coletivo de Povos e Comunidades tradicionais do Cerrado do Piauí estiveram em Teresina-PI para a Jornada de audiências públicas: “Regularização Fundiária e Conflitos no Campo”.
As audiências foram propostas pelo Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT PI) e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Os representantes do coletivo apresentaram aos órgãos e instituições públicas estaduais e federais a realidade descrita no Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2023, lançado no dia 22 de abril na sede da CNBB em Brasília.
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Dia 25/04 –Defensoria pública do Estado
No primeiro dia de audiências, pela manhã, os representantes do coletivo participaram de audiência no auditório Esperança Garcia, na Defensoria Pública do Estado – DPE-PI.
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Estiveram presentes na audiência representantes:
A Procuradoria Geral do Estado – (PGE), a Defensoria Pública do Estado – (DPE), o Instituto de regularização fundiária e patrimônio imobiliário do Piauí – INTERPI, Defensoria pública da União (DPU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Comissão de justiça e paz da CNBB, Comissão Pastoral da Terra no Piauí, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos- REDE e lideranças das comunidades e territórios do cerrado do Piauí.
Na ocasião, dra. Karla Andrade, defensora pública do estado anunciou que será criado mais um núcleo da defensoria pública na região de Bom Jesus, isso irá aproximar um espaço público de defesa, das vítimas das violências e violações de direitos, um ponto positivo para as comunidades e territórios, enquanto isso, a vara agraria permanece em Teresina, sendo instalado em Bom Jesus, apenas um polo de apoio, o que não deverá responder a grande demanda de conflitos por terra existente na região do cerrado.
As lideranças do coletivo denunciaram as violações que sofrem, entre outras, destacam-se as violências de intimidação, ameaças de expulsão, ameaças de morte e tentativas de assassinato, em seguida Altamiran Ribeiro, diácono permanente e agente da CPT no Piauí reforçou a grave situação de conflitos, sobretudo na região do cerrado, “nós temos pessoas em risco de vida e vai aumentar, porque o agro tem a sua fome de aumentar a produção e as violências continuam com esse avanço“, Altamiran afirma ainda que “os estudos antropológicos do INTERPI são necessários pra comprovar que as comunidades são tradicionais e existem nos baixões e que os processos de regularização fundiária já existentes, precisam de celeridade do Estado“. É urgente que os estudos dos órgãos competentes aconteçam e uma força tarefa seja realizada para regularizar esses territórios tradicionais porque o cenário pode ainda ser pior com a chegada da pecuária “a pecuária da amazônia esta vindo pro cerrado com força, e eles não tem interesse nas planícies, nas planícies tem somente soja, eles tem interesse nos baixões aonde tem água e onde tem água, tem gente!”
Além dos depoimentos das lideranças presentes na audiência, Ariomara Alves, agente conselheira da CPT na comunidade tradicional Barra da Lagoa em Santa Filomena, leu um documento assinado por todas as lideranças presentes que foi entregue, assinado e assumido o compromisso de todos os órgãos presentes.
O principal encaminhamento dessa audiência foi a criação de um GRUPO DE TRABALHO com INTERPI, INCRA, DPE, DPU, SSP, CPT-PI e para tratar dos pontos propostos pelo coletivo, além das demandas referentes aos processos das comunidades.
Secretaria estadual de meio ambiente e recursos hídricos
Na parte da tarde o coletivo esteve na Secretaria estadual de meio ambiente e recursos hídricos – SEMARH reunidos com o Daniel Magalhães, responsável pelas licenças ambientais e João Victor Oliveira, superintendente.
Foram apresentados as denuncias de desmatamento e contaminação das águas por agrotóxico nos territórios. O documento das comunidades também foi entregue à SEMARH que, também se comprometeu de participar do grupo de trabalho proposto pelo coletivo.
texto e imagens: CPT Piauí