Território Melancias sofre com erosão devido ao desmatamento provocado pelo agronegócio –Foto: Mariella Paulino
Tentativas de homicídio, ameaças de morte e intimidações, desmatamentos e tentativas de grilagem: assim foi o início de 2023 em territórios de comunidades rurais no Cerrado piauiense.
Em dezembro de 2022, o Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí, a Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos haviam emitido nota denunciando desmatamentos causados por grileiros em áreas de oito comunidades, e alertando que a morosidade do Estado na fiscalização poderia causar danos ainda maiores às comunidades e ao meio ambiente.
Embora a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) tenha multado duas pessoas em R$ 2 milhões por desmatamentos em áreas indígenas e ribeirinhas em fevereiro de 2023, os Akroá Gamella e comunidades ribeirinho-brejeiras continuam ameaçadas pela violência do agronegócio.
Tentativa de homicídio e ameaças
A liderança indígena Akroá Gamella Adaildo José Alves da Silva, do território Morro D’Água, sofreu tentativa de homicídio e repetidas ameaças de morte por grileiros.
“Lidar com ameaças não é fácil”, revela a liderança. “Nunca vou vender essa área porque nasci nesta terra e para esta terra eu vou voltar. Não quero que parte do território fique pro agronegócio porque ele é destruidor: tira nossas árvores e nossa água, depois vão embora e nós ficamos aqui, na pior.” Adaildo registrou boletins de ocorrência na delegacia de Gilbués para cada violação mas até o momento não ocorreram medidas efetivas de proteção de sua vida.
Suspeita-se que fazendeiros e grileiros na região estariam por trás da ação dos jagunços. O território onde Adaildo vive com seus familiares está em processo de titulação coletiva e os Akroá Gamella já foram reconhecidos como indígenas pela FUNAI.
Outras três pessoas, do território Melancias, foram ameaçadas nestes primeiros meses de 2023 no sul do Piauí. Trabalhadores da fazenda Alvorada, município de Gilbués, ameaçaram verbalmente os irmãos Nilton e Cézar Alves de Sousa, moradores da comunidade Riacho dos Cavalos, e Jonathan Assunção da Cunha – amigo dos dois.
E dois moradores no território Barra da Lagoa foram abordados por pessoa desconhecida, que dizia ter o título da área em que habitam há mais de 30 anos; ofereceram para eles uma indenização, que foi recusada.
Desmatamento na fazenda Kajubar
Desde fevereiro de 2023 as comunidades denunciam desmatamentos na fazenda Kajubar. De acordo com imagens de satélite, que podem ser visualizadas nos mapas elaborados pela AidEnvironment, foram desmatados 2590 hectares. Em maio de 2022, a Rede Social já havia denunciado outros desmatamentos sem licença ambiental nesta fazenda, com a publicação do relatório Desmatamento, Grilagem de Terras e Financeirização.
A área desta fazenda se sobrepõe à área de comunidades rurais. O desmatamento causa assoreamento dos rios que nascem nas chapadas e descem para os baixões, impedindo o uso comum da água por comunidades locais e causando morte de peixes. A contaminação dos rios e da produção de alimentos das comunidades é causada por produtos químicos usados pelas empresas de soja, que despejam agrotóxicos com aviões.
Titulação coletiva
O Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí exige o fim da violação aos seus direitos e a titulação coletiva de seus territórios o mais rápido possível, para garantir a preservação do meio ambiente e de seus modos de vida.
“As comunidades estão quase sem conseguir respirar. São muitas ameaças, grilagens e desmatamentos de terras. O Estado, que deveria garantir nossos direitos, é o primeiro a se esquecer de nós. Seguimos lutando por nossa titulação coletiva porque a área de nossos territórios é justa”, afirma Mara Alves Pessoa, uma das lideranças do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí.
É urgente a atuação do Estado para garantir a integridade física e a titulação coletiva dos povos e comunidades tradicionais. Os órgãos públicos devem atuar com urgência para que a legislação seja respeitada, para prevenir novas ameaças e desmatamentos.