A Câmara Municipal de Santa Filomena-PI recebe neste dia 06 de fevereiro, às 10:00h uma audiência no Fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, entre a Comunidade Tradicional Povo Indígenas Gamelas(Sete Lagoas) e a Fazenda AD Diamante(Damha Agronegócio), uma audiência pública de instrução pra tratar dos conflitos agrários envolvendo essas duas partes.
A audiência é mais uma atividade motivada pela Caravana Internacional realizada em setembro de 2017, onde mais de 30 organizações nacionais e internacionais visitaram diversas comunidades no cerrado piauiense registrando as violações de direitos, humanos e socioambientais sofridas por estas ocasionadas pelo avanço do agronegócio na região.
A maneira como está se dando o processo de regularização fundiária realizado no estado favorece aos grandes latifundiários, excluindo os pequenos e sem dar a devida importância às comunidades tradicionais que residem no cerrado. Assim as comunidades organizadas redigiram uma carta aberta lançada em dezembro de 2017 onde elas se reconhecem como “Comunidades Tradicionais” e denunciam diversas violações de direitos e conflitos por terras existentes na região – Até o momento, esse processo não reconhece nem respeita nossos direitos de posse e limita nosso acesso e uso de terras e recursos relacionados, em particular florestas, rios, brejos e Nascentes, bem como a contaminação das nossas águas, Trecho escrito pela comunidade sete lagoas, Povo Indigena Gamela na carta das comunidades.
O Povo Gamela do Piaui pede o seu direito ao território e o respeito as suas tradições de cuidados com a terra e com o meio em que vivem e deixam isso claro na Carta das Comunidades – Nós da comunidade Sete Lagoas Assumimos nossa identidade de povo indígena Gamela, nos silenciamos ate hoje por medo do que aconteceu com os nossos antepassados que foram mortos pela ambição do povo branco. Agora nós que há mais de 500 anos já ocupávamos essa terras queremos reconhecimento do nosso território e da nossas tradições, pois sempre vivemos com amor a essa terra protegendo tudo que há nela. Das sete lagoas que representavam as nossas devoções hoje só resta uma, e mesmo assim contaminada pelas fazendas que estão dentro do nosso território.
Estiveram presentes em defesa da comunidade um advogado Dr. Valmir contratando pela comunidade, advogado Dr. José Antonio da Federação dos STTR FETAG-PI, Padre Isaias e a Vereadora Iranete Pereira Cavalcante. Outras instituições nacionais e internacionais que não estavam presentes, entretanto permanecem com o apoio direto à comunidade como CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Caritas Regional do Piauí.
No inicio da audiencia o advogado da Fazenda Damha apresentou uma proposta de acordo para a comunidade, oferecendo um território de 150 hectares e mais R$100,000,00 (cem mil reais) em dinheiro para que a comunidade possa deixar as terras em que vivem, desde os seus ancestrais, terras que a Fazenda alega ter comprado. Diante da proposta a Comunidade pediu o adiamento da audiência para analisar a proposta, visto o território oferecido na proposta ser muito acidentado, não ter água e nem energia elétrica além do dificil acesso ao mesmo.
Assim a comunidade pediu adiamento da audiencia de seis meses para que possa analizar com maior cautela a proposta feita pela Dahma.