O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) completou, dia 16 de Abril 20 anos de existencia, criado pelo Ministério Extraordinário de Política Fundiária por meio da Portaria Nº 10/98, se firmou como uma importante política pública de educação no campo e do campo.
Em comemoração a data acontece essa semana, de 12 a 15 de junho, no Centro Comunitário Athos Bulcão Universidade de Brasília – UnB Campus Darcy Ribeiro o Encontro Nacional 20 anos Educação do Campo e Pronera.
Alunos do Curso de Pedagogia da Terra (um convenio Universidade Estadual/ Comissão Pastoral da Terra do Piauí) participam desse momento de festa, de discussão em busca de perpectivas da educação no campo e PRONERA diante dos desmontes da politica agraria do País.
Histórico
O surgimento do Pronera remonta ao final da década de 1990 com a mobilização de movimentos sociais e sindicais do campo em torno da necessidade de ampliação da oferta educacional aos agricultores assentados. As reivindicações por terra e direitos sociais ocorriam em um momento marcado por conflitos agrários, entre estes a morte de trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás, no Pará.
Durante o I Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (Enera), realizado em 1997, na Universidade de Brasília (UnB), foi debatida a necessidade de criação de um programa especial de educação voltado aos beneficiários da reforma agrária, até então não atendidos por uma política pública específica no Plano Nacional de Educação.
Apenas três meses após o evento – que havia contado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), – representantes de universidades se reuniram na UnB novamente. O debate sobre a participação das instituições de ensino superior no processo educacional nas áreas de reforma agrária deu corpo à proposta que, no ano seguinte, se concretizou na edição da Portaria nº 10, do então Ministério Extraordinário de Política Fundiária, instituindo o Pronera em 16 de abril.
No primeiro momento privilegiou-se o combate ao analfabetismo de jovens e adultos. Um manual de operações orientou as ações do programa, desenvolvido por meio de parcerias entre movimentos sociais e sindicais do campo, instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos e governos municipais e estaduais. Em 2001, o Pronera foi incorporado ao Incra.
O Pronera foi transformado em política pública permanente em 2010 e também capacita educadores para atuação nos assentamentos, que ajudam na organização de atividades educativas nessas comunidades. O acesso também foi estendido a assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a agricultores acampados, extrativistas e quilombolas cadastrados pelo Incra.
Por CPT PI Imagens : Divulgação