A CPT e outros movimentos sociais ja vem largamente denunciando a situação que vivem os povos do Cerrrado, sobre pressão psicológica, ameaçados, na mira dos agrotórxicos e muitas vezes sitiados pelo agronegócio. Nesta quinta (06) o Governador reconheceu publicamente essa situação e propôs reunião dos governadores dos quatro Estados para discutir, de forma conjunta, a regularização fundiária da Região MATOPIBA.
Por Efrén Ribeiro
Durante a abertura do I Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), na manhã de quinta-feira (06/12), no auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça do Estado, o governador Wellington Dias (PT) afirmou que não dá para empurrar a verdade debaixo do tapete porque existem pistoleiros atuando nos Cerrados e que pessoas que estão circulando entre autoridades promovem grilhagem de áreas do Estado.
“Não parece ser muito diferente do cinema, que mostra disputa por terras nos filmes sobre o Velho Oeste”, falou o governador Wellington Dias, acrescentando que é necessário garantia a segurança jurídica na região do Matopiba porque fazendeiros e empreendedores chegam a investir até R$ 300 milhões, dinheiro acumulado em toda uma vida.
Corregedores Corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, disse que os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia se reuniram, nesta quinta-feira , em Teresina, durante a I Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba.
Ricardo Gentil Eulálio disse que a reunião teve como objetivo discutir soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região do Matopiba.
O desembargador Ricardo Gentil disse que os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários comuns, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas e é preciso seguridade jurídica para investimentos na região.
“Queremos que os governadores e prefeitos dos quatro estados conheçam e regularizem suas áreas territoriais para que possam fazer bom uso dessas terras. O lema da regularização fundiária é promover segurança e desenvolvimento para dar tranquilidade aos posseiros e proprietários que ainda não têm seus títulos”, afirmou o desembargador Ricardo Gentil.
Ele afirmou quer neste momento de crise, através da regularização de terras, os Governos dos Estados podem usar os títulos para investimentos e financiamento junto às instituições financeiras e os estados e municípios podem ter arrecadações suplementares, com as quais não contavam.
O Fórum de Corregedores-Gerais de Justiça entregou ao governador Wellington Dias o novo marco regulatório da regularização fundiária do Piauí. A minuta de lei será encaminhada para a Assembleia Legislativa no próximo ano para votação dos deputados.
Os corregedores-gerais entregaram para o presidente da APPM (Associação Piauiense dos Municípios) e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, o marco regulatório dos municípios.
De acordo com o corregedor-geral de Justiça do Piauí, Ricardo Gentil, o objetivo dos corregedores é ajudar os Estados e municípios a juridicamente resolverem os problemas da regularização fundiária.
“A Corregedoria Geral de Justiça encantou essa ideia de regularização fundiária. Recebemos os colegas do Matopiba, que com o Piauí guardam semelhanças nessa até de regularização fundiária. Hoje vamos instalar o fórum da Matopiba. Envolvendo toda a Justiça. O objetivo é oferecer a Estados e municípios toda a ferramenta necessária para que possam regularizar de forma fundamentada em lei suas terras. Isso traz segurança jurídica para o posseiro e donos das terras. E também vai resultar em desenvolvimento econômico para cada Estado”, falou Ricardo Gentil Eulálio.
Ricardo Gentil disse que o problema da regularização fundiária não é só da região Sul do Piauí, mas de todos os Estados.
“A região Sul chama mais atenção porque é muito cobiçada. Porém, temos problemas de regularização fundiária em todo os municípios do país. Podemos assegurar que mais de 90% da área ocupada não tem origem, há vício de origem. Queremos trazer essa segurança para as pessoas. Que elas possam ocupar seus terrenos e casas e possam dizer que são donos de fato. Para que isso aconteça é preciso um novo marco regulatório. É algo que estamos idealizando e vamos entregar hoje ao governador as novas regras para serem submetidas a Assembleia na próxima legislatura. O presidente da APPM assinou alguns convênios conosco. Tem um problema sério na área urbana. De repente a sua casa não é sua, o registro tem vício e a sua casa não lhe pertence ainda. Participamos de regularização no Parque Piauí, um conjunto de quase meio século. As pessoas não tinham os documentos. Foi muito bonito o depoimento das pessoas que depois de muitos anos tem o título do que é seu”, falou o desembargador Ricardo Gentil Eulálio.
Wellington Dias afirmou que vai articular uma reunião dos governadores dos quatro Estados para discutir, de forma conjunta, a regularização fundiária.
“Quero parabenizar a iniciativa do Tribunal de Justiça que teve esse olhar para essa região do Brasil. Conversei com os governadores dos quatro estados envolvidos e vamos estar juntos com o Judiciário. Vamos buscar alternativas para a regularização da propriedade nessas regiões”, disse Wellington Dias.
Participaram da reunião os desembargadores Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão; e Emílio Salomão Rosedá, corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia – interior; e João Rigo, vice-corregedor geral do Estado do Tocantins; além de juízes auxiliares das Corregedorias Gerais da região.
O Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge).
A Corregedoria Geral da J ustiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) foi pioneira no âmbito do Judiciário brasileiro ao instalar, no último dia 6, o seu Núcleo de Regularização Fundiária. Regulamentado pelo Provimento 017/2016, o Núcleo funciona como ambiente de integração entre os diversos atores envolvidos na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
Texto e Imagem: Efrén Ribeiro