Segunda, 17 de junho, as famílias do Assentamento Rio Preto, localizado a 140 km de Bom Jesus-PI, recebem a noticia da reintegração de posse em favor deles.
Os assentados e assentadas haviam sido vitimas da ação de grileiros que chegaram com maquinas pesadas no assentamento ameaçando derrubar suas casas no dia 03 de Junho de 2019. Frente a essa situação a Comissão Pastoral da Terra-CPT–Piauí denunciou em NOTA PÙBLICA o ocorrido repudiando toda a violência sofrida pelas famílias daquela localidade. A partir daí o Ministério Público Federal –MPF, que já se manifestou dos recorrentes conflitos na região do Vale do Rio Uruçuí Preto, juntamente com a Defensoria Pública da União- DPU acionaram a policia militar de Bom Jesus junto ao governador e a secretaria de segurança para uma diligência ao local.
Por ser um conflito reincidente e com um histórico de violência já denunciada pela CPT-PI, outras organizações nacionais e internacionais se manifestaram contrários ao conflito e a favor das famílias.
Após grande repercussão da Nota da CPT-PI e ampla articulação com os órgãos competentes locais, a Justiça Federal expediu dia 11 de junho um documento de desapropriação para fins de Reforma Agrária notificando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA para a correção do processo e a reintegração de posse foi deferida pelo juiz Jamyl de Jesus Silva da vara federal de Corrente-PI
“A reintegração de posse das famílias acontece no momento oportuno e mostra que a justiça mesmo tardando não falha e cumpre o seu papel de repassar as terras ao verdadeiro dono, o INCRA. Esse esforço conjunto do Estado e sociedade em favor da vida traz resultados positivos para o momento atual e também afasta os grileiros que estão sempre querendo levar vantagem sobre os pequenos, falsificando documentos e ameaçando a população. Esse resultado é importante, sobretudo para o Piauí, pra termos a certeza de que há justiça”, disse Altamiran Ribeiro, Coordenador da CPT-PI.
O Assentamento vive um conflito de terras histórico, em 2008 foi cenário do maior e mais violento conflito do Cerrado no Piauí. No ano de 2012 o assentamento recebeu o documento de posse, no entanto o processo de desapropriação foi realizado de modo que deu margem para que o conflito voltasse à tona.
Desde março desse ano as 41 famílias do Assentamento Rio Preto sofrem ameaças e pressão de fazendeiros locais que querem derrubar suas casas para desmatar a terra a qualquer custo alegando serem proprietários.
Veja também:
Nota Pública sobre Conflito de Terras no Assentamento Rio Preto, sul do Piauí.
Nota Pública: No Cerrado piauiense, comunidades sofrem violências e perdem seus territórios
A Comissão Pastoral da Terra reforça a urgência na regularização fundiária dos territórios das comunidades na região a partir dos pequenos, e não começando pelas fazendas que estão com suas áreas sobrepostas aos territórios das comunidades. Outro ponto importante é que o Estado tem que conhecer e reconhecer as comunidades tradicionais presentes em todo o território piauiense “o Estado tem responsabilidades sobre as vidas e comunidades tradicionais ali existentes”, disse o defensor público da União Dr. Benoni Ferreira sobre as comunidades que vivem no sul do estado do Piauí. É preciso deixar de olhar o cerrado como um imenso vazio.
Texto: CPT Piauí
Leia documento completo expedido pela Justiça Federal:
